A boa convivência em condomínio depende de regras claras e aplicáveis.
A situação
Conflitos condominiais raramente começam grandes. Começam em uma cobrança contestada, uma obra sem autorização, uma assembleia mal convocada — e escalam quando a convenção não responde à situação ou quando o procedimento adotado é questionável.
Como atuamos
Atuamos na revisão da convenção e do regimento interno, na condução formal de assembleias e na orientação da administração. No contencioso, conduzimos cobranças de cotas, ações de obrigação de fazer e demandas de responsabilidade envolvendo condomínio, condôminos e administradora.
- Elaboração e revisão de convenção e regimento interno
- Convocação, condução e anulação de assembleias
- Cobrança de cotas condominiais e execução de dívidas
- Obras, reformas e uso de áreas comuns
- Aplicação de multas e conduta antissocial de condômino
- Responsabilidade do síndico e da administradora
- Conflitos entre condôminos e questões de vizinhança
Dr. Rafael Dias Pereira
OAB/SP 437.686
Coordenação da áreaDr. Robson Almeida Souza
OAB/SP 236.185
Perguntas frequentes
Cota condominial pode ser cobrada judicialmente?
Sim. A dívida de cota tem natureza propter rem e admite execução, observados os requisitos da convenção e da legislação aplicável.
Assembleia por videoconferência é válida?
Pode ser, desde que prevista na convenção ou autorizada nos termos da legislação vigente, com registro adequado.
O síndico responde pessoalmente?
Pode responder quando age fora de suas atribuições ou com culpa comprovada — a análise é sempre concreta.
Decisões familiares exigem segurança jurídica e sensibilidade.
Divórcio, guarda, alimentos, partilha, inventário e planejamento sucessório.
Direito do TrabalhoRelações de trabalho pedem regras claras antes do conflito.
Contratos, rescisões, verbas, terceirização e defesa em reclamatórias.
PrevidenciárioUm benefício negado raramente é o fim do caminho.
Aposentadorias, auxílios, revisões de cálculo e recursos administrativos.