Política de Privacidade
Última atualização: 26 de agosto de 2026.
Controlador dos dados
O Almeida Souza Advogados Associados, com endereço em Rua Tabatinguera, 140, conjuntos 1507/1508, Centro, São Paulo/SP, CEP: 01020-901, é o controlador dos dados pessoais tratados por meio deste site. Contato do encarregado: atendimento@almeidasouza.adv.br.
Dados coletados
Coletamos apenas os dados informados voluntariamente no formulário de contato — nome, e-mail, telefone, área de interesse e a descrição da demanda. Não há perfilamento comportamental e não coletamos dados sensíveis por este canal.
Finalidade e base legal
Os dados são tratados exclusivamente para responder ao contato, avaliar a viabilidade do atendimento e, havendo contratação, para a execução do serviço advocatício. As bases legais aplicáveis são o consentimento, a execução de contrato e o exercício regular de direitos, previstos no art. 7º da Lei nº 13.709/2018.
Compartilhamento
Não vendemos, alugamos ou cedemos dados pessoais. O compartilhamento ocorre somente quando indispensável ao próprio atendimento — por exemplo, protocolo em órgãos públicos e tribunais — ou por determinação legal ou judicial. Prestadores de tecnologia contratados atuam sob instrução e obrigação de confidencialidade.
Armazenamento e prazo
Dados de contato que não resultem em atendimento são eliminados em até doze meses. Dados de clientes são mantidos pelos prazos exigidos pela legislação profissional, fiscal e prescricional aplicável a cada matéria.
Segurança e sigilo
Adotamos controle de acesso por caso e transmissão protegida. Independentemente da LGPD, todo conteúdo comunicado ao escritório está protegido pelo sigilo profissional previsto no Estatuto da Advocacia e no Código de Ética e Disciplina da OAB.
Seus direitos
Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, informação sobre compartilhamento, revogação do consentimento e eliminação dos dados. Os pedidos devem ser enviados ao endereço de e-mail do encarregado e são respondidos nos prazos legais.
Cookies
O uso de cookies e de medição de audiência está descrito na Política de Cookies.
Alterações
Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças legais ou operacionais. A data da última revisão é sempre indicada no início do documento.