Análises e atualizações sobre o que muda na prática.
Revisão de benefício do INSS: administrativo ou judicial
Início/Insights/Revisão de benefício: quando o pedido administrativo ainda é o melhor caminho Previdenciário Revisão de benefício: quando o pedido administrativo ainda é o melhor caminho Antes de judicializar, há hipóteses em que o próprio INSS pode corrigir o cálculo. O que observar na carta de concessão. Por Dr. Robson Almeida Souza· 18 de agosto de […]
ConsumidorNegativa de plano de saúde: o que reunir antes de agir
Início/Insights/Negativa de cobertura por plano de saúde: o que reunir antes de agir Consumidor Negativa de cobertura por plano de saúde: o que reunir antes de agir Documentos, prazos e a diferença entre uma negativa administrativa e uma recusa que merece contestação. Por Dra. Débora de Carvalho· 10 de agosto de 2026· 5 min de […]
Família e SucessõesGuarda compartilhada e tempo de convivência: a diferença
Início/Insights/Guarda compartilhada não significa divisão igual de tempo Família e Sucessões Guarda compartilhada não significa divisão igual de tempo A diferença entre dividir decisões e dividir dias, e por que confundir as duas coisas gera conflito depois do acordo. Por Dra. Débora de Carvalho· 2 de agosto de 2026· 5 min de leitura A expressão […]
Penal EconômicoCompliance criminal em empresas de médio porte
Início/Insights/Compliance criminal em empresas de médio porte: por onde começar Penal Econômico Compliance criminal em empresas de médio porte: por onde começar Estruturas mínimas de controle que produzem efeito real, sem transformar o programa em burocracia decorativa. Por Dr. Robson Almeida Souza· 25 de julho de 2026· 6 min de leitura Programas de integridade em […]
TributárioExecução fiscal: o exame que antecede a garantia
Início/Insights/Execução fiscal: o que verificar antes de garantir o débito Tributário Execução fiscal: o que verificar antes de garantir o débito Garantir primeiro e discutir depois nem sempre é a ordem mais eficiente. O exame que antecede a decisão. Por Dr. Robson Almeida Souza· 18 de julho de 2026· 5 min de leitura A reação […]
TrabalhoHome office: o que o contrato de trabalho precisa dizer
Início/Insights/Home office e controle de jornada: o que o contrato precisa dizer Trabalho Home office e controle de jornada: o que o contrato precisa dizer Cláusulas que reduzem litígio em regimes híbridos e integralmente remotos. Por Dra. Helena Cristina de Souza Vasconcellos· 9 de julho de 2026· 5 min de leitura O trabalho remoto mudou […]
EmpresarialAcordo de sócios: cinco cláusulas que evitam impasse
Início/Insights/Acordo de sócios: cinco cláusulas que evitam impasse societário Empresarial Acordo de sócios: cinco cláusulas que evitam impasse societário Saída, deadlock, distribuição e a governança que sustenta o crescimento da sociedade. Por Dr. Robson Almeida Souza· 30 de junho de 2026· 6 min de leitura Sociedades crescem mais rápido do que seus documentos. O contrato […]